Falando de Constituição
Paulo Saab - Diário do Comércio - 25/02/2008

É sempre importante falarmos sobre nossa Lei Maior. Ela ainda é desconhecida para a maioria dos brasileiros embora seja a própria Constituição que regule a vida do país e de todos os seus habitantes.
A Constituição é tão importante quanto deve ser adequada á realidade do país e às aspirações e valores do seu povo. Sua constância também revela o quanto de segurança ela oferece às instituições e vida do país.
Nossa Constituição, promulgada em 1988 e chamada de “Cidadão” por Ulisses Guimarães, já tem mais de 50 emendas. A Constituição dos Estados Unidos é de 1787 e tem 27 emendas.
A nossa é cheia de vícios e defeitos, mas ela consagra a democracia e ampla liberdade. Por isso devemos defendê-la e aprimorá-la na medida do possível e não por casuísmos.
Algumas cláusulas são imutáveis na nossa Carta Magna. São “pétreas” e não podem ser alteradas infinitamente. Estão explícitas no artigo 60, parágrafo 4º e dizem em seus incisos de um a quatro que não poderão ser objeto de emendas a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico. A separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
Só por essas restrições já temos motivos para estarmos felizes.
Mas, ainda é pouco para as necessidades do país.
O ponto principal é o fato de existir muitos pontos inseridos na Lei Maior decorrentes do corporativismo e do momento que o País vivia 20 anos atrás.
De todo modo, entendo que falar, debater, comentar a Constituição deveria ser algo natural entre os brasileiros. Ao contrário disso, a imensa maioria, e põe imensa aí, simplesmente ignora sua existência. Seu conteúdo. Sua função.
Claro que estes comentários são feitos à luz da realidade brasileira que conheço razoavelmente bem. Por isso mesmo considero que o brasileiro, a brasileira, desde a tenra idade, deveriam ser estimulados pelo Poder Público, pelos partidos políticos, pelos meios de comunicação, pelos instrumentos educacionais, a se interessar pelo que significa a Constituição. Pela sua praticidade e, notadamente, pelo capítulo das garantias individuais (que não podem ser mudadas) e das coletivas.
Faz parte de uma educação adequada, de uma formação cidadã dos nossos jovens (ou deveria fazer parte) um culto pelos valores maiores da pátria, sem que isso pudesse significar entendimento pejorativo, doutrinação espúria, coisa brega, ou algo semelhante.
O brasileiro precisa começar a aprender a amar sua terra, seu país. Claro que o volume de denuncias, desvios, coisas erradas leva a um sentimento de inferioridade, de desilusão. Há quem acuse a mídia de culpada por só dar manchetes grandiosas aos fatos negativos. Há os que a defendem, os que alegam não ser a imprensa a geradoras dos fatos ruins, cumprindo seu papel de informar.
Penso que a mídia em geral ainda deve uma contribuição maior no item “formar”, já que nos “informar” e “denunciar” tem muita competência.
O que interessa, neste espaço de hoje, todavia, é lembrar, falando de Constituição, que esta garante a liberdade de pensamento, de expressão, de difusão de ideais.
Mais um motivo para sermos felizes.